Sindicato das Escolas Particulares do DF recorre da decisão que suspende retorno das aulas presenciais

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O Sinepe disse, nesta terça (28), que pediu a reconsideração da decisão do juiz Gustavo Carvalho Chehab, que atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT-DF), no último sábado (25). As aulas presenciais, em Brasília, estão suspensas desde 11 de março, por causa da pandemia do novo coronavírus.

“É uma forma de acolher tantas famílias que precisam da escola nesse momento, pessoal de linha de frente da saúde, do comércio, aqueles que estão trabalhando e querem deixar os seus filhos em lugares seguros”, afirma o Sinepe.

Em ação civil pública do MPT, procuradores questionaram a data de retomada das aulas na rede privada, por ser divergente das escolas públicas. A rede pública vai retomar as atividades a partir de 31 de agosto, conforme cronograma montado pelo governo do DF (veja detalhes abaixo).

O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino, Álvaro Domingues, disse que “além acolher as famílias que estão precisando das escolas”, os colégios também deverão manter as atividades remotas. “Atenderíamos as duas demandas”, afirma.

Para Domingues, o pedido do Sindicato é uma forma de criar “mais estabilidade e uma possibilidade de previsão” para um planejamento das famílias e das escolas.

“Estamos empreendendo e nos esforçando para estabelecermos um protocolo de segurança para estudantes, famílias, professores e funcionários das escolas.”

O presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal (ASPA-DF), Alexandre Veloso, defende que quanto mais entidades ingressarem em ações judiciais mais haverá esclarecimentos.

“É importante trazer mais esclarecimentos para que o juiz possa bem decidir, de maneira muito mais segura, e isso possa ser revertido para os pais dos alunos, que precisam de segurança e transparência”, afirma a Associação de Pais.”

Segundo Veloso, a ASPA acredita que a Secretaria de Educação e a Secretaria de Saúde do DF podem trazer esclarecimentos sobre o momento mais adequado para o retorno das atividades escolares no Distrito Federal. “No entanto, a ASPA defende o poder de escolha dos pais, que nesse momento estão divididos entre os que querem retornar, por questões de necessidade, e também os pais que desejam ficar em casa, enquanto até que realmente se conheça melhor os efeitos dessa doença”, explica.

Em nota, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep-DF) afirmou que “discorda e deplora da posição do Sinepe-DF, tendo em vista que a situação de contaminação e de óbitos no Distrito Federal, ainda é considerada, pelas autoridades sanitárias, demasiadamente alta”.

“A volta às atividades presenciais neste momento, em nossa opinião, colocaria em risco a saúde e a vida dos profissionais da educação privada e da comunidade escolar.”, diz o Sindicato dos Professores.

Para o Sinproep, a decisão do Sinepe de recorrer na justiça demonstra que “os donos de escolas estão preocupados somente com a questão econômica, sem levar em conta o bem maior do ser humano que é a vida”.

Em ação civil, o Ministério Público do Trabalho afirmou que “permitir o retorno às aulas presenciais para as escolas privadas em 27 de julho seria atribuir tratamento flagrantemente discriminatório aos trabalhadores da rede particular de ensino”.

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No processo, os procuradores pediram a anulação do cronograma. No entanto, o juiz entendeu que “a medida menos gravosa, nesse momento, é tão-somente, suspender por dez dias o retorno das atividades de ensino presencial, até que sejam prestadas novas informações”.

Além disso, o juiz considerou que há um “momento de pressão da saúde pública”. Ele entendeu que “não há elementos que demonstrem que as escolas privadas do DF realizaram treinamentos para seus empregados de como administrar os riscos inerentes à pandemia” e que “também não há notícias de disponibilização de informações sanitárias para pais e alunos”.

A Secretaria de Educação informou que a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas do DF ocorrerá a partir de 31 de agosto. Veja cronograma abaixo:

• 31 de agosto: Educação de Jovens e Adultos (EJA) e educação profissional
• 8 de setembro: ensino médio
• 14 de setembro: ensino fundamental II
• 21 de setembro: ensino fundamental I
• 28 de setembro: educação infantil
• 5 de outubro: educação precoce e classes especiais

De acordo com a secretaria, entre 3 e 14 de agosto, os profissionais que trabalham nas escolas públicas serão testados para a Covid-19. Já entre 17 e 28 de agosto, professores e trabalhadores de setores administrativos vão passar por um período de ambientação e capacitação nos protocolos de segurança contra a doença.

Segundo a SE-DF, os profissionais e alunos que fazem parte dos grupos de risco não retomarão as atividades presenciais, assim como aqueles que apresentam os sintomas da doença.