Após seis horas, terminou sem acordo a audiência de conciliação sobre o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares do Distrito Federal. O encontro foi designado e mediado pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do DF (TRT-10) Pedro Luís Vicentin Foltran, que no dia 6 de agosto, suspendeu a retomada das atividades (relembre abaixo).
A audiência foi interrompida e deve ser retomada próxima na segunda-feira (24), às 16h. Participaram da reunião representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF), do Sindicato dos Professores em Estabelecimento Particulares de Ensino (Sinproep-DF) e do governo do Distrito Federal.
O Sinepe-DF e o Sinproep-DF propuseram a retomada das aulas da educação infantil no dia 21 de setembro. A sugestão deve ser levada para análise das categorias e voltará a ser discutida na próxima audiência.
Durante a reunião, o sindicato dos empresários chegou a afirmar que as escolas, principalmente de educação infantil, estão passando por dificuldades. Segundo a entidade, já foram 1,5 mil demissões no setor privado.
Impasse na Justiça
As aulas na rede privada foram suspensas em 11 de março, por conta da pandemia do novo coronavírus. O GDF chegou a permitir o retorno das atividades em 27 de julho. No entanto, desde então, decisões judiciais impedem a reabertura das escolas (relembre abaixo).
Dois dias antes antes do retorno das atividades, o juiz Gustavo Carvalho Chehab atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e suspendeu o retorno. Em 4 de agosto, a juíza Adriana Zveiter derrubou a liminar e permitiu a reabertura das escolas.
No entanto, dois dias depois, a decisão dela foi revogada pelo desembargador Pedro Foltrán. Ele atendeu a um recurso do MPT, que argumentou que a retomada das atividades presenciais representa risco aos trabalhadores e aos alunos.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que “de fato, o retorno presencial das atividades educacionais acarreta não só a exposição dos profissionais de educação, mas também de um número ainda maior de pessoas envolvidas no transporte dos alunos até as instituições de ensino, aumentando, ainda que indiretamente, o nível de contaminação pelo vírus no Distrito Federal”.
Decisão do GDF
Nas escolas públicas, as aulas presenciais estavam previstas para serem retomadas a partir de 31 de agosto. No entanto, nesta quarta (19), o GDF anunciou a suspensão da medida por tempo indeterminado, devido ao avanço da pandemia na capital.
A decisão não se estende às escolas particulares. Segundo o secretário de Educação, Leandro Cruz, o governo não fará qualquer recomendação com relação à retomada na rede privada.
“Estamos deixando mais que seja mediada essa relação entre professores, estudantes, famílias e instituições de ensino particulares. Nesse caso, as unidades têm a capacidade para fazer essa mediação após a decisão da Justiça.”
