Sete portarias publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira, 26, liberaram R$ 2,9 milhões oriundos de emendas feitas pelos deputados distritais ao Orçamento do DF para o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). O montante é destinado às Coordenações Regionais de Ensino de Brazlândia, Ceilândia, Gama, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Santa Maria, Sobradinho, São Sebastião e Sobradinho.
O total está discriminado em duas quantias específicas – capital e custeio – e tem o objetivo de atender as demandas das unidades escolares vinculadas a cada uma das regionais de ensino beneficiadas.
O valor de R$ 1,2 milhão referente a despesas de capital é especificamente para compras de materiais permanentes, que se incorporam ao patrimônio da escola, como computadores, materiais de informática, mobiliário, equipamentos de áudio e vídeo, entre outros.
No caso de custeio, o valor é R$ 1,6 milhão e deve ser utilizado para pequenos reparos nas unidades, como pintura, consertos em telhados e pisos, entre outros serviços e benfeitorias.
| CRE | Capital | Custeio | Total |
| Brazlândia | R$149.750,00 | R$85.000,00 | R$234.750,00 |
| Ceilândia | R$249.000,00 | R$87.400,00 | R$336.400,00 |
| Gama | R$60.000,00 | R$90.000,00 | R$150.000,00 |
| Paranoá | R$5.000,00 | R$30.000,00 | R$35.000,00 |
| Planaltina | R$250.000,00 | R$265.000,00 | R$515.000,00 |
| Plano Piloto | R$150.000,00 | R$440.000,00 | R$590.000,00 |
| Santa Maria | R$0,00 | R$100.000,00 | R$100.000,00 |
| São Sebastião | R$117.000,00 | R$203.000,00 | R$320.000,00 |
| Sobradinho | R$75.000,00 | R$350.000,00 | R$425.000,00 |
| Taguatinga | R$160.000,00 | R$35.000,00 | R$195.000,00 |
| Total | R$1.215.750,00 | R$1.685.400,00 | R$2.901.150,00 |
A Regional de Ensino do Gama possui 50 unidades escolares e irá receber R$ 150 mil reais, sendo R$ 60 mil, de capital e R$ 90 mil, de custeio. A coordenadora regional, Cássia Maria Marques Nunes, frisa que o Pdaf, tanto de emenda parlamentar como o ordinário, descentralizado pela Secretaria de Educação, fortifica a educação.
“O Pdaf nos fortalece como escola, como instituição, a partir do momento que a gente consegue fazer benfeitorias não só na parte estrutural, mas também na parte pedagógica, uma vez que as escolas aqui do Gama têm inúmeros projetos que já são reconhecidos. Então, com esses recursos, a gente também consegue fazer melhorias diretas junto aos alunos na questão do pedagógico”, explica a coordenadora.
Cássia reforça e finaliza afirmando que “o mais importante não é só a reforma em si de banheiros, de cantinas, de pisos, de parquinhos, que são necessárias, pois reverberam diretamente no aprendizado, mas as emendas também vêm para atuar no pedagógico por meio dos projetos. ”
Cartão Pdaf
O Cartão Pdaf foi lançado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) neste mês de agosto. A proposta vai viabilizar uma plataforma para tornar a execução de serviços nas escolas mais ágil e a prestação de contas mais simples e transparente.
As escolas e regionais de ensino terão acesso a um cartão para administrar os recursos recebidos pelo Pdaf. Ele vai permitir que os valores sejam utilizados de maneira mais desburocratizada, pois as unidades escolares poderão contratar diretamente serviços e reparos junto a fornecedores credenciados pelo governo, tendo acesso previamente aos preços cobrados por eles.
O cartão irá funcionar por meio de parceria entre as secretarias de Educação e de Economia com o Banco de Brasília e Sebrae-DF.
by: LUIS AUGUSTO DE CASTRO
