O governador Ibaneis Rocha participou de um café da manhã com dezenas de padres de Taguatinga, Ceilândia e Samambaia, nesta sexta-feira (10). O encontro foi no ginásio da Paróquia Sagrada Família, em Taguatinga Norte, e serviu para o chefe do Executivo ouvir demandas e também agradecimentos.
Durante a reunião, foram lembradas medidas adotadas ao longo desta gestão do GDF em benefício desse público. Entre os pedidos, destacaram-se questões de regularização e ampliação das atividades nos terrenos das igrejas. “Esse diálogo é importante, e esperamos poder evoluir nas nossas conversas e demandas”, afirmou o padre Miguel Alon, da Paróquia Sagrada Família.
“A intenção foi sempre de colaborar”, disse o governador. “Notamos que havia distanciamento entre o governo e as igrejas. Colocamos o governo à disposição, criamos um grande programa de regularização e a legislação necessária para seguir avançando. E, sem o apoio de vocês, não teríamos conseguido superar a pandemia. O apoio das igrejas às famílias foi essencial; sem vocês, teria sido muito mais difícil. Para tudo o que temos condições de resolver, estamos de portas abertas para tratar com vocês.”
Regularização
Entre 2019 e 2021, o GDF, por meio da Terracap, aprovou a regularização de 223 imóveis ocupados por igrejas e entidades assistenciais. A celeridade nesse processo das ocupações se deve ao programa Igreja Legal, lançado em 2019. A efeito de comparação, até 2018, foram entregues 190 escrituras.
Outras medidas lembradas foram o decreto e a lei de 2020 que liberaram o funcionamento das igrejas e templos durante a pandemia e as reconheceram como atividades essenciais. “Eles [o GDF e as igrejas] ajudaram muito as famílias na pandemia, na divulgação do combate à dengue, todo esse amparo a quem precisa”, ressaltou o subsecretário de Assuntos Constitucionais da Casa Civil, Kildare Meira.
O GDF também estabeleceu a moeda social como uma forma de as entidades religiosas ou de assistência social regularizarem seus espaços. Ou seja, essas instituições podem obter a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) em troca da execução de serviços gratuitos à comunidade.
Atendimento familiar
Foi lembrado ainda que a atual gestão possui uma Secretaria da Família e a Unidade de Assuntos Religiosos, criada para atender às demandas desse público. Um dos projetos desenvolvidos pela secretaria foi o SOS Família, com ações em oito regiões administrativas, como Santa Maria, Recanto das Emas e Sol Nascente, beneficiando 1.100 famílias com atendimento jurídico e de assistência social – disponibilizando assistência de psicólogos, nutricionistas e dentistas.
Outro destaque foi a entrega da Praça da Bíblia, localizada na Vila São José, em Brazlândia. Inaugurado em março deste ano, o espaço é dedicado a eventos de natureza religiosa, como encontros ecumênicos, shows gospel, cultos, feiras e outras atividades dedicadas ao tema.
Também reforçam a série de ações em benefício das entidades religiosas e assistenciais o cadastro de templos religiosos para facilitar o reconhecimento do direito à isenção ou não incidência tributária e o combate às dependências químicas.
