O Governo do Distrito Federal (GDF) trabalha ativamente na prevenção e no combate à violência contra a mulher em todas as esferas da sociedade. Exemplo disto é o programa Sinal Vermelho, que capacita colaboradores de instituições voluntárias para que saibam o que fazer ao se depararem com uma vítima de agressões. Até junho deste ano, 903 funcionários de 34 estabelecimentos participaram do curso.
As pessoas capacitadas são prestadores de serviço ou trabalham em estabelecimentos como hotéis, shoppings, condomínios, farmácias, supermercados, restaurantes e lojas de vestuário. Com isso, o objetivo da Secretaria da Mulher, pasta responsável pelo programa, é que o engajamento pelo fim da violência de gênero seja coletiva e que os pontos comerciais estejam aptos a acolher vítimas que pedirem ajuda.
A secretária da Mulher, Vandercy Camargos, destaca o pioneirismo do GDF em transformar em lei distrital a campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica, difundida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“O nosso objetivo é que as instituições sejam capazes de absorver as vítimas que os procuram e busquem apoio com a segurança pública”, analisa a gestora.
O Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho foi instituído pelo Decreto nº 41.695, de 7 de janeiro de 2021, que regulamentou a Lei nº 6.713, de 10 de novembro de 2020. Até então, apenas farmácias participavam da campanha.
A confeitaria Dona Zuca Doçaria, na 309 Norte, foi uma das primeiras lojas a participar do programa Sinal Vermelho. Cinco colaboradores receberam o treinamento virtual promovido pela Secretaria da Mulher sobre como acolher as vítimas de violência que apresentarem um “X” vermelho pintado na mão ou que verbalizarem o pedido de socorro.
A sinalização vermelha na mão é uma orientação de campanhas educativas, para que as mulheres saibam como indicar, ao entrar em algum estabelecimento, um pedido de ajuda em situação de risco à segurança. O sinal de socorro inclusive pode ser pequeno, como um ponto vermelho no dedo ou nas mãos, e os funcionários dos estabelecimentos que participam do curso são orientados a estarem atentos a sinalizações como essas.
“É muito difícil que o agressor deixe a mulher sozinha e, muitas vezes, não são sinais explícitos de socorro. Então, a gente precisa estar atento a comportamentos que indiquem violência”, acrescenta o proprietário do empreendimento, Lucas Ferreira, 32 anos.
Na capacitação, os funcionários são treinados por meio de vídeos tutoriais e cartilha elaborados pelas secretarias da Mulher e de Segurança Pública e pelas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher. Também é entregue um cartaz que indica que o estabelecimento participa da campanha.O acolhimento às vítimas deve ser sigiloso e discreto, para não chamar a atenção das pessoas ao redor e, menos ainda, do agressor.
Se possível, a vítima deve ser levada para um local seguro até que possa receber atendimento especializado e é indicado que o colaborador anote dados dela, como nome completo, telefone e endereço. Caso a mulher precise sair do local, o voluntário precisa ligar imediatamente para os números de emergência.
Entre os empreendimentos voluntários do programa Sinal Vermelho no DF, estão o Sesc-DF, Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Associação de Supermercados de Brasília (Asbra) e Parque da Cidade, entre outros pontos comerciais. Representantes ou entidades de estabelecimento comerciais que quiserem aderir à campanha devem enviar e-mail para sinalvermelho@mulher.df.
Ampliação dos canais de denúncia
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) trata como prioridade o enfrentamento ao feminicídio e à violência de gênero. Em março de 2021, foi lançado o Mulher Mais Segura, programa que reúne medidas, iniciativas e ações de combate aos crimes contra mulheres e fortalecimento de mecanismos de proteção.
Dentro da iniciativa, há o Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP), que monitora simultaneamente vítima e agressor, em tempo real, para impedir qualquer aproximação entre eles. E também a ação Viva Flor, que oferece um dispositivo, similar a um celular, para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Quando acionado, o aparelho envia a localização em tempo real para a Polícia Militar, que envia uma viatura ao local.
“O enfrentamento à violência doméstica é prioridade da atual gestão. Temos uma campanha na SSP chamada Meta a Colher, com a ideia de que em briga de marido e mulher nós devemos, sim, meter a colher”, afirma o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo.
“Ampliamos, ainda, os canais de denúncia, por meio da Delegacia Eletrônica e do Maria da Penha On-Line, da Polícia Civil, que permitem até pedidos de medidas protetivas. Na medida em que incentivamos e facilitamos as denúncias, mostrando que existem ações coordenadas do governo para proteger e acolher, as vítimas, ou mesmo amigos, vizinhos e parentes, se sentem motivados a procurar ajuda”, ressalta o secretário.
Denúncias podem ser feitas para a Central de Atendimento à Mulher, no número 180, e para a Polícia Civil, no formato online (acesse aqui), pelo e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.
