O governador Ibaneis Rocha (MDB) decretou ponto facultativo para a admistração pública no Distrito Federal na véspera do feriado da Independência. Com isso, ficará a cargo dos gestores definir se haverá ou não expediente em 6 de setembro.
A medida foi publicada no Diário Oficial do DF desta sexta-feria (2). O ato especifica que a dispensa não abrange setores essenciais, como saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumidor e de limpeza urbana.
“As unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escalas de modo a garantir a prestação ininterrupta dos serviços”, diz o texto.
A determinação foi publicada um dia depois que o Ministério da Economia anunciou a que não haverá expediente na Esplanada dos Ministérios na mesma data. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (1º), a medida foi tomada em razão de medidas de segurança na área.
O local será palco do Desfile Cívico-Militar de Comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil. Está prevista também uma manifestação em apoio ao presidente Jair Bolsonaro. A portaria determina ainda que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades assegurar a integral preservação e o funcionamento dos serviços considerados essenciais ou estratégicos.As ações coordenadas pela Secretaria de Segurança Pública envolvem o trabalho de 29 órgãos locais e federais para preservar sobretudo a área na Esplanada dos Ministérios. O desfile cívico está marcado para as 8h, e manifestações em apoio ao governo federal devem ocorrer a partir das 13h.
