Na manhã desta sexta-feira (4), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou a Operação Reprovados, com o objetivo de apurar desvios no âmbito do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) da Secretaria de Educação (SEDF).
O PDAF disponibiliza recursos financeiros em caráter complementar e suplementar diretamente às unidades escolares e coordenações regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal. O intuito é promover a autonomia das escolas, contribuindo com a melhoria da qualidade de ensino e o fortalecimento da gestão democrática.
A investigação começou depois que denúncias sobre a má aplicação de quantias e mercadorias obtidas por meio do PDAF no Caic Santa Paulina, no Paranoá, foram recebidas. Até o momento, a PCDF identificou a participação de servidores e de quatro empresas, mas nomes não foram divulgados.
Foram encontradas notas fiscais de compras que não fazem parte do objeto social das empresas investigadas. Também houve emissão de notas fiscais com data anterior à do orçamento delas e apresentação desses registros em nome de negócios fictícios.
Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Águas Claras, Planaltina e Paranoá, em endereços que têm relação com o colégio, com as empresas e empresários investigados e com uma servidora pública do Caic Santa Paulina.
Se comprovada a fraude, os envolvidos podem responder por crime de peculato, falsificação de documentos e organização criminosa. As penas podem chegar a 21 anos de prisão.
