Como forma de se oporem ao corte orçamentário feito pelo Governo Federal, que deixou o orçamento da Universidade de Brasília (UnB) em uma situação crítica, os seus estudantes realizaram uma manifestação na tarde desta quinta-feira (8), na frente do Ministério da Educação (MEC), na Esplanada dos Ministérios.
Centenas de estudantes começaram a se concentrar por volta das 16 horas, com cartazes pedindo pela reversão do corte e por mais investimentos para a UnB. Ao longo do protesto, líderes puxaram gritos de protesto como “UnB resiste”, “todo mundo tem direito de estudar e sem pagar” e “tira a tesoura da mão e investe na Educação”.
Durante o ato, os estudantes receberam a notícia de que a UnB havia recebido o recurso necessário para o pagamento das bolsas de auxílio socioeconômico do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que atende estudantes vulneráveis. Apesar da ação, os manifestantes permaneceram em frente ao MEC, exigindo a reversão total dos efeitos da redução orçamentária.
Ônibus transportaram estudantes
Para permitir uma maior presença de manifestantes no ato, o Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (DCE/UnB) contratou serviços de transporte para levar e deixar os estudantes dos campi Darcy Ribeiro, na Asa Norte, Ceilândia e Planaltina. A organização estudantil disse, em suas redes sociais, que não conseguiu adquirir um veículo que transportasse os universitários da Faculdade do Gama.
Apesar da manifestação, as atividades acadêmicas não foram interrompidas, já que a UnB decidiu manter o dia de aulas. Como forma de apoio aos manifestantes, alguns professores optaram por suspender os seus encontros e conclamaram os seus alunos para comparecer ao protesto.
A Associação dos Professores da Universidade de Brasília (ADUnB), que representa a comunidade docente da instituição, estimulou os professores a suspenderem as suas aulas para apoiar o ato estudantil. “Por isso, conclamamos a todos/as, para suspender suas aulas, ocupar as ruas, lutar por democracia e direitos, participar e incentivar seus estudantes a lutar em defesa da universidade pública”, disse em uma nota publicada horas antes do início da concentração em frente ao MEC.
Estudantes que participaram do ato
Um dos estudantes que saíram da UnB em direção ao Ministério da Educação foi Gabriel Duque, estudante de 22 anos de Línguas Estrangeiras Aplicadas (LEA). Para ele, a manifestação foi importante para que as reivindicações estudantis fossem sentidas de perto pelo Governo Federal.
“O meu professor cancelou a aula para que a gente pudesse vir. E está sendo muito gratificante. Foi muito difícil [os cortes], o pessoal ficou com medo de não poder comer. Estudar já é muito importante, mas tem gente que precisa comer”, disse o estudante, que classificou como necessária a movimentação estudantil no ato desta quinta-feira (8).
De acordo com Anna Júlia Álvares, estudante de 19 anos que também cursa Línguas Estrangeiras Aplicadas, o dinheiro cortado pelo Governo Federal é importante para a produção de pesquisas acadêmicas e a garantia da manutenção da universidade. Segundo ela, desde o início das reduções orçamentárias, o espaço onde estuda enfrentou episódios de falta de água e luz, além de problemas de infraestrutura: “A estrutura das salas sempre tem algumas coisas quebradas”.
Álvares entrou recentemente na UnB, e teme que o seu início de estudo no ensino superior seja afetado por uma interrupção das aulas por conta da falta de recursos. “Eu sinto muita revolta, porque a gente acabou de passar pelo período de aula online. Muita coisa acontece na UnB, muita pesquisa, muitos projetos com imigrantes. Como vão cancelar isso?”, indaga a universitária.
PMDF prende manifestante
Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), um manifestante foi preso em flagrante por pichar o patrimônio público durante os protestos. Após a detenção, o indivíduo, que não teve o nome revelado pela corporação, foi encaminhado para a Polícia Federal.
Além dele, uma outra pessoa não identificada foi detida acusada de pichar patrimônio público.
Entenda os efeitos do corte na UnB
Há uma semana, no dia 1º de dezembro, a Universidade de Brasília afirmou que sofreu uma redução de R$ 17 milhões do seu orçamento, deixando a instituição em uma situação financeira crítica. Segundo uma nota oficial, a UnB disse estar impossibilitada de efetuar pagamentos das despesas já liquidadas e de realizar novos empenhos.
No texto, a universidade informou que não possui mais recursos disponíveis para pagar as bolsas de auxílio estudantil que amparam estudantes economicamente vulneráveis e que financiam projetos de pesquisa. O corte também impede a continuação dos contratos com empresas que prestam serviços terceirizados na universidade.
Na instituição, empresas terceirizadas servem as refeições para os alunos no Restaurante Universitário, cuidam da segurança nos campi e garantem a manutenção e a limpeza dos espaços acadêmicos. Por conta da pandemia de covid-19, a UnB está repondo suas aulas neste final de ano, em um semestre presencial que irá terminar no fim de fevereiro de 2023.
Em junho deste ano, a UnB havia sofrido outro corte orçamentário de R$ 18 milhões que deixou o seu caixa em uma “situação financeira dramática”. Agora, com a nova redução, o funcionamento das suas atividades de ensino, pesquisa e extensão corre o risco de ser seriamente afetado.
CLDF procura Procuradoria da República
Nesta última quarta-feira (7), o deputado distrital Leandro Grass (PV/DF), ex-estudante da UnB, enviou um ofício para a Procuradora-Chefe da Procuradoria Geral da República no DF, Ana Paula Moreira, onde expressou “a sua preocupação com os cortes orçamentários” e pediu que a manutenção dos serviços da UnB fosse assegurada.
No texto enviado para a Procuradoria, o parlamentar afirmou que a redução orçamentária é contrária aos propósitos da Constituição Federal, “tendo em vista que se torna inviável manter diversas instituições de ensino em funcionamento”. Grass também destacou que o corte de bolsas de assistência estudantil, que para muitos estudantes significa a sua única fonte de renda, também significa uma “clara violação” à carta constitucional brasileira.
“Destaca-se que o corte, ao prejudicar bolsas de assistência estudantil, deixa muitos estudantes em situação de vulnerabilidade sem meios de subsistência para garantir a permanência estudantil na Universidade, mas também para garantir a própria manutenção do direito à moradia”, escreveu o deputado em seu ofício enviado para a Procuradoria Geral da República do DF.
