O governo vai anunciar, na tarde desta sexta-feira (10), que os repasses para estados e municípios para a compra de merenda escolar serão reajustados em até 39% a partir deste mês de março.
Segundo o Executivo, os repasses para o programa de Alimentação Escolar (PNAE) estavam desatualizados há cinco anos e com defasagem estimada em 35%. A estimativa é investir R$ 5,5 bilhões em 2023, o que vai beneficiar cerca de 40 milhões de alunos de escolas públicas.
O valor destinado por aluno do ensino fundamental e médio terá acréscimo de 39%, acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período. Nessa faixa, está concentrada a maior parte dos alunos da rede pública. São 24 milhões de estudantes, o correspondente a 60,5% do total.
Para os cerca de 3,6 milhões de alunos indígenas e quilombolas de pré-escola e da educação básica, o reajuste será de 35%. Já para os 11,7 milhões de crianças em creches, alunos de escolas em tempo integral, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado, que já têm hoje um repasse maior, a correção será de 28%.
A avaliação do governo é que a merenda escolar é vista como ferramenta essencial na estratégia de combate à fome e à desnutrição infantil, além do estímulo à alimentação saudável. A intenção é reforçar o papel do PNAE, inclusive com a retomada da parceria com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), prevista para as próximas semanas.
Por meio do PAA, o governo apoia a compra direta de alimentos saudáveis produzidos pela agricultura familiar e redireciona para escolas, creches, restaurantes comunitários e para projetos sociais que atuam para combater a insegurança alimentar.
