O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a segunda leva de denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR) contra mais 200 bolsonaristas envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro. O julgamento foi concluído nesta terça-feira, 2, no plenário virtual.
Os ministros Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os protestos golpistas, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Rosa Weber votaram para tornar os extremistas réus.
O placar terminou em 8 a 2. Apenas os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), divergiram. Eles argumentaram que os investigados não têm direito a foro por prerrogativa de função e, por isso, deveriam ser processados na primeira instância.
O que o Tribunal está decidindo nesta etapa é se aceita ou não as denúncias para abrir processos contra os radicais. O mérito das acusações será debatido em um segundo momento, quando na prática poderão ser impostas condenações.
Ao votar para abrir as ações penais, Moraes defendeu que os radicais tentaram “destruir o regime democrático e suas instituições, pregando a violência, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos”.
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, também apresentou voto escrito. Ela defendeu que há indícios suficientes para a abertura dos processos. “As circunstâncias dos supostos crimes atribuídos aos acusados foram apontadas, ainda que de forma sucinta, na acusação penal. Houve descrição dos fatos e sua contextualização espacial e temporal, possibilitando o amplo exercício do direito de defesa pelos codenunciados”, escreveu.
As denúncias em julgamento atingem manifestantes que teriam participado diretamente dos atos de vandalismo e outros que teriam incitado os protestos golpistas.
As primeiras 100 denúncias foram aceitas em julgamento encerrado na semana passada. O placar também foi de 8 a 2, com as mesmas ressalvas de Mendonça e Nunes Marques.
Terceiro julgamento
A PGR denunciou mais de 1,3 mil pessoas. Por causa do volume, o STF decidiu reunir as denúncias em blocos para agilizar os julgamentos. Os casos são pautados em conjunto, mas as acusações são analisadas uma a uma.
O tribunal deve seguir esse ritmo de trabalho até concluir a análise de todas as denúncias. A terceira leva de acusações, contra 250 extremistas, vai a julgamento entre os dias 3 e 8 de maio no plenário virtual – imediatamente após a conclusão da análise desta segunda leva. A instrução dos processos abertos também deve seguir a cargo do STF.
Com o agendamento da análise do terceiro lote de denúncias, o STF já caminha para colocar na mira mais de um terço dos manifestantes suspeitos de participar na depredação em série às sedes dos três Poderes, em Brasília.
