O Governo do Distrito Federal (GDF) acaba de lançar o e-Protocolo, uma plataforma digital que possibilita protocolar de forma rápida e segura documentos junto aos órgãos do GDF pela internet, sem a necessidade de atendimento presencial. O projeto-piloto foi realizado na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) e também na Secretaria de Fazenda (Sefaz).
O e-Protocolo é integrado com o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sendo introduzido nas seguintes etapas: apresentação, treinamento de pessoal e implantação do sistema. De acordo com o secretário-executivo de gestão administrativa da Seplad, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, a população será contemplada com o serviço em todos os órgãos até o final de novembro.
“Já aconteceu isso com os processos, que é o caso do SEI – temos ouvidorias feitas via sistema. É automatizado, e tudo vai funcionar de forma eletrônica. Isso vai dar comodidade ao cidadão, ele não vai precisar sair de casa, se dirigir ao órgão público para protocolar um documento. Ele pode fazer isso da própria residência, local de trabalho, de onde ele estiver”, afirma Ângelo.
O link para acessar o sistema ficará disponível na página de cada órgão do GDF. Ao acessar a página da secretaria onde a pessoa quer protocolar um documento, é necessário entrar com o gov.br, preencher um requerimento e encaminhar o documento. Isso vai gerar um número de protocolo que poderá ser acompanhado, para checar se gerou um processo ou não.
Funcionamento ininterrupto
O e-Protocolo vai funcionar 24h por dia. Segundo a chefe da Unidade Central de Gestão do Processo Eletrônico e Inovação, Lucirene de Almeida Carneiro, o sistema é mais um meio de prestação de serviços ao cidadão, mas não veta o atendimento presencial, que continuará funcionando.
“É um avanço para os órgãos públicos, que trabalham com períodos de turnos – não só o cidadão que busca os serviços do governo, mas também as empresas que têm relações contratuais com o GDF e também terão a oportunidade de estar utilizando o sistema”, ressalta.
A gerente de Protocolo, Ana Cristina Parnaíba, destaca que, desde o início da utilização, que começou há menos de uma semana, já chegaram mais de 30 respostas pela plataforma na Seplad. “Está sendo uma inovação muito boa. As demandas vinham por e-mail, que às vezes ficava perdido e o cidadão achava que tinha chegado pra gente e não tinha chegado. Agora já tem a resposta automaticamente”.
Interesse das pastas
Na avaliação do representante do Metrô-DF, Marcos Vinicius Germano de Paula, o sistema trará mais rapidez para o gestor de contrato e exames de recursos administrativos.
“Para a população em geral, pessoas que têm contrato com o Metrô nessas pequenas feiras, pequenos comerciantes que fazem uso das áreas externas do Metrô… Vai facilitar muito poder entregar sua documentação por meio do sistema, sem ter que perder um dia de trabalho se deslocando para isso”, frisa o assistente administrativo.
Na área da saúde, que possui um volume grande de protocolos, a nova plataforma pode receber a chegada de documentos mais frequentes, como pedidos de prontuário, informações sobre consultas, posição de fila, questionamentos e denúncias, entre outros.
“É muito esperado por nós da área de documentação; vai diminuir a quantidade de trabalho manual feita no SEI. A gente já vai receber o processo feito pelo cidadão com segurança, com assinatura e todos os trâmites de garantia que não possuem no e-mail, além de facilitar o acesso da população à saúde, porque vai diminuir o caminho que a população tem que andar até chegar a informação que ela precisa”, observa o analista em gestão e assistência pública na saúde Charles Ricardo Franco.
