As votações para diretores, vice-diretores e conselheiros escolares do ensino público do Distrito Federal aconteceram ontem (25) em 702 escolas espalhadas pelo DF, sejam elas urbanas ou rurais. O processo começou às 7h30 e teve fim às 21h, dando oportunidade para alunos, responsáveis, professores (temporários e efetivos) e os demais servidores educacionais fazerem sua escolha na instituição onde o estudante está matriculado e onde os servidores estão lotados.
As campanhas eleitorais foram encerradas no último domingo (22) com mais de 4 mil candidaturas para conselheiro escolar e quase 800 chapas para os cargos de diretor e vice-diretor. O mandato para os novos eleitos será 4 anos e tomarão posse dia 2 de janeiro de 2024, permanecendo até 31 de dezembro de 2027, ano que haverá as próximas votações. As escolas que não tiveram chapas ou candidatos, independente do motivo, terão novas eleições em até 180 dias.
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e o Sindicato dos Professores (Sinpro) colaboraram com o empréstimo de urnas de lona e cabines de votação para o dia. Os votos foram contabilizados a partir do encerramento do período de votação e foram reconhecidos ainda ontem. Porém, haverá um prazo de apresentação e análise de recursos, após isso, a homologação do resultado final sairá dia 4 de dezembro. O resultado com relação nominal dos eleitos, acompanhada das respectivas funções, será fixado em espaço físico e visível, localizado no interior de cada unidade escolar.
Foi considerado apenas um voto para a família de cada estudante, portanto apenas o pai, ou a mãe ou outro responsável legal pôde votar. Para isso, foi preciso levar um documento de identidade oficial com foto e o CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Os estudantes com 13 anos, ou mais, e que tiveram frequência superior a 50% nas aulas do bimestre passado puderam votar. Sobre essa oportunidade, Guilherme Nogueira, professor do CEMTN (Centro de Ensino Médio Taguatinga Norte) e organizador do processo eleitoral, ressalta a importância do direito que os alunos possuem de exercer esse papel e afirma que “a eleição é importante, primeiro pelo próprio processo cultural de escolha dos meninos, eles aprenderem a fazer essa opção. E, num segundo momento, eles são responsáveis por definir os rumos da escola, quais projetos eles escolhem.” Com diferentes chapas concorrendo, os alunos puderam escolher entre projetos e visões pedagógicas diferentes, mas o professor também menciona que apesar de ter visto um número considerável de responsáveis votantes em relação às outras escolas, “a participação tem sido menor do que nós gostaríamos”.
Esse dia é um referencial para toda a comunidade escolar, uma vez que garante o direito de contribuir para uma gestão democrática da educação pública. O processo eleitoral precisa contar com a participação ativa de toda a comunidade escolar. A partir desse posicionamento, o professor e coordenador pedagógico da área de humanas Marconi Scarinci salienta: “A gente está vivendo uma crise agora com esse novo ensino médio, é uma coisa que precisa ser repensada e os gestores precisam ser muito criativos. Então acho que quem tá votando hoje, tá votando nessa perspectiva, de como a gente vai poder melhorar o novo ensino médio. Acho que é importante para comunidade escolar poder escolher quem vai ser a direção e os gestores da escola. Ainda mais quando o debate se dá no campo das ideias, de propostas pedagógicas que podem ser transformadoras.”
O conselho escolar é responsável por garantir a qualidade de educação e a aplicação responsável dos recursos disponíveis para a rede pública de ensino, além de trazer transparência para a comunidade escolar. “O conselho escolar é super importante porque é um conselho fiscalizador e construtivo. Sobre questões de ordem disciplinar e sobre a questão de fiscalizar as contas da escola, do dinheiro que vem pra escola pelo PDAF (Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária), pelo orçamento do governo. O conselho escolar também dá uma resposta à comunidade sobre como as coisas estão andando na escola e tem participação não só de professores, é professor, aluno, pais de alunos… Ele contribui para a democratização das escolas”, ressalta Marconi.
O Conselho Escolar deve ser composto por, no mínimo, cinco e, no máximo, 21 conselheiros, conforme quantidade de estudantes da unidade escolar. Para instituições com até 500 alunos, a formação mínima é de cinco pessoas, incluindo o diretor. Aquelas que têm entre 1.001 e 2.000 estudantes precisam eleger, ao menos, 13 membros. Se houver entre 2.001 e 3.000 discentes na unidade, a composição deve ser de 17 membros e, se estiverem matriculados mais de 3.000 estudantes, o conselho precisa ter 21 membros.
