O governo fez um acordo com a oposição e a votação dos vetos do presidente Lula (PT) ao projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas deve ser votado na próxima quinta-feira (9).
A negociação do Executivo nesse sentido visa criar o ambiente político para a aprovação da Reforma Tributária no Senado nesta semana.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a inclusão em pauta do marco temporal irá ajudar a aprovar as mudanças no sistema tributário porque a bancada ruralista fez um pedido nesse sentido.
“Temos elementos suficientes para fazer convencimento às pessoas [da Reforma Tributária], que vão desde pedido de colocação na sessão de quinta-feira do Congresso de determinados vetos que interessam a determinados setores, sem o compromisso do governo de trabalhar para derrubar veto do presidente, mas a oposição trabalha. Eles só querem que coloque para votar”, disse.
Ele afirmou que defendeu essa posição porque “o marco temporal em algum momento vai ter que entrar”.
A aprovação do tema pelo Congresso ocorreu após o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubar a tese que estabelece que as terras indígenas devem se restringir à área ocupada pelos povos originários já na época da promulgação da Constituição, em 1988.
Lula vetou a matéria aprovada pelo Legislativo e, agora, os parlamentares podem derrubar a decisão presidencial.
A expectativa é que o tema seja votado na sessão do Congresso marcada para quinta-feira e que a Reforma Tributária seja votada tanto pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) quanto pelo plenário do Senado antes disso.
“Nós vamos aprovar a reforma”, afirmou Wagner. Em relação ao marco temporal, ele afirmou que o governo trabalhará para manter os vetos presidenciais.
A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), porém, está confiante na derrubada da decisão de Lula.
Entre os principais vetos está o polêmico artigo que previa que atuais ocupantes dos territórios teriam direito a indenização por benfeitorias (como construções de edificações e fazendas, por exemplo) caso a área passasse a ser uma terra indígena. Também foi barrada a liberação do cultivo de transgênicos nessas áreas.
