O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, pedalou sem máscara facial na manhã deste domingo (28), próximo ao Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência em Brasília (veja vídeo acima).
O item de proteção é obrigatório no Distrito Federal, como uma das medidas de prevenção contra o novo coronavírus. Em caso de descumprimento da regra, há previsão de multa de R$ 2 mil.
entramos em contato com a assessoria de imprensa do vice-presidente e também com o DF Legal – órgão responsável pela fiscalização das medidas sanitárias na capital. No entanto, não obteve respostas até a última atualização desta reportagem.
Mourão estava acompanhado de dois seguranças, que usavam máscara. Durante o passeio de bicicleta, que durou cerca de uma hora – entre 10h20 e 11h20 –, ele foi escoltado por três carros oficiais do governo federal.
Justiça obriga fiscalização
O uso de máscara de proteção no DF é obrigatório desde o dia 30 de abril, por decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). O DF Legal afirma que atua na “orientação da população” e que só aplica a multa em caso de resistência.
No dia 23 de junho, uma decisão da Justiça Federal determinou que o governo do Distrito Federal exija o cumprimento do uso da máscara por servidores e colaboradores do governo federal enquanto estiverem em serviço, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil.
O pedido para que a Justiça obrigue o GDF a fiscalizar a medida sanitária foi protocolado por um advogado, após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ser visto em visitas a comunidades e em manifestações sem o acessório de proteção. A decisão o obriga a cumprir a norma.
” […] a conduta do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que tem se recusado a usar máscara facial em atos e lugares públicos no Distrito Federal, mostra claro intuito em descumprir as regras impostas pelo Governo do Distrito Federal, que nada tem feito, como dito nas linhas volvidas, para fiscalizar o uso do EPI”, diz trecho da determinação.
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da medida, alegando que ela impõe sobre o presidente uma fiscalização mais rígida que a praticada com os demais cidadãos.
Autoridades multadas
No dia 15 de junho, o governo do DF multou o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, em R$ 2 mil, por não usar máscara durante um protesto em Brasília. Weintraub esteve em um ato de apoiadores do presidente Bolsonaro na Esplanada dos Ministérios.
Além do ministro, a maior parte dos manifestantes também estava sem máscara. Durante o ato, Weintraub provocou aglomeração, cumprimentou, tirou fotos e abraçou as pessoas
