O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), encontrou-se, na tarde desta terça-feira (6), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir soluções para a adoção do piso nacional da enfermagem. A fixação de um valor mínimo para os salários da categoria está suspenso por uma liminar do magistrado.
De acordo com o Supremo, “ambos defenderam a importância do piso, mas concordaram com a necessidade de uma fonte de recursos perene para viabilizar os salários num patamar mínimo”. A Corte informou que três possibilidades para garantir recursos foram apresentadas: a correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), a desoneração da folha de pagamento do setor e a compensação da dívida dos estados com a União.
O encontro entre os dois durou cerca de uma hora. A questão deve ser julgada na próxima sexta-feira (9), no plenário virtual do Supremo. Os 11 ministros que integram o plenário devem apontar se mantêm ou não a decisão de Barroso. O julgamento deve durar até o dia 16, podendo ser interrompido por um pedido de vista, recurso em que algum dos julgadores pede mais tempo para analisar o caso.
Rodrigo Pacheco afirmou que vai atuar para que a lei aprovada pelo parlamento seja mantida e estuda como reduzir o impacto econômico da medida. “Como presidente do congresso tenho esse dever de dialogar com todas as instâncias. De procurar o Ministério da Economia, o Ministério da Saúde. Se tiver que fazer uma sessão sobre isso, vamos fazer. Temos que fazer valer a lei que nós aprovamos”, declarou ele, em entrevista coletiva no Senado.
Se isso ocorrer, a medida liminar continua valendo. Os magistrados também podem pedir destaque, fazendo com que o tema seja levado para julgamento no plenário físico da Corte. O piso aprovado pelo Congresso foi de R$ 4.750 para os enfermeiros, com 70% desse valor para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras. A lei foi sancionada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
