Hélio Ferraz, cotado para a Cultura no governo de Tarcísio de Freitas, deixou a chefia da pasta do governo Bolsonaro nesta quarta-feira (7). André Porciuncula, que já comandou a Lei Rouanet na gestão de Mario Frias e estava como secretário adjunto há menos de um mês, é o novo Secretário Especial da Cultura.
Antes de ser alçado à chefia da pasta no governo federal, Ferraz ocupava o cargo de adjunto de Frias, posição na qual ficou menos de um ano. Ele, inclusive, é próximo do ex-“Malhação”, de quem é advogado e com quem trabalhou como produtor-executivo num game show estrelado pelo agora ex-secretário chamado A Melhor Viagem, anterior à entrada de ambos no governo.
Antes de entrar para a secretaria como adjunto de Frias, ocupou por quase um ano um cargo de direção na Secretaria Nacional do Audiovisual e ficou conhecido por ter ido junto com a Polícia Federal pedir as chaves da Cinemateca Brasileira.
“Foram anos difíceis, mas não tenho dúvidas de que construí um caminho com o qual posso folhar para trás sem medo e com orgulho de ter feito as escolhas certas”, publicou Ferraz, em seu perfil Instagram.
Com a saída dele, Porciuncula se torna o sétimo Secretário Especial da Cultura do governo Bolsonaro. O ex-policial militar, que comandava a Lei Rouanet, deixou a pasta no primeiro semestre para tentar um cargo como deputado federal pela Bahia, mas não se elegeu.
A gestão de Frias à frente da pasta e com Porciuncula como secretário de fomento foi marcada por um apoio explícito a projetos armamentistas, críticas às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo e um desmonte da Lei Rouanet, que passou por uma reestruturação que alterou radicalmente o funcionamento da medida.
Neste que é o principal mecanismo de incentivo à cultura do país, os cachês foram limitados a R$ 3.000 e patrocinadores foram impedidos de investir num mesmo projeto por mais de dois anos seguidos, dificultando a perenidade das relações no setor.
Frias e Porciuncula chegaram a se tornar alvo de representações junto à Procuradoria-Geral da República, a PGR, e ao Tribunal de Contas da União, o TCU, após defenderem a utilização da Rouanet para financiar conteúdos armamentistas.
