O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), disse neste sábado (25) que o governo federal vai auxiliar o Governo de São Paulo na construção de moradias populares nas regiões do litoral norte do estado atingidas por fortes chuvas no último fim de semana, que deixaram ao menos 57 mortes.
De acordo com Alckmin, o Executivo federal pode gastar neste ano até R$ 10,5 bilhões em ações voltadas à habitação em todo o país. “O governo do estado pode contar sim com o Ministério das Cidades, com a área habitacional para ser parceiro no financiamento, nos recursos para as unidades habitacionais”, afirmou Alckmin após sobrevoar a cidade de São Sebastião, uma das mais afetadas pelas enchentes.
Segundo o vice-presidente, o foco do Executivo será atender famílias com renda bruta de até R$ 2.640, que correspondem à faixa 1 do Minha Casa Minha Vida. “O presidente Lula já se comprometeu com a questão da habitação, com prioridade para a chamada faixa 1, que abrange exatamente as famílias de menor renda, as que acabam morando em locais distantes e menos seguros. Essa é a prioridade.”
Alckmin comentou que o governo federal mapeou 14 mil áreas de alto risco em todo o país e que aproximadamente 4 milhões de pessoas vivem nesses locais. De acordo com ele, o Executivo quer usar os R$ 10,5 bilhões para tentar reverter esse cenário.
“Tem que ser feito, primeiro, prevenção. Por isso a necessidade de programas habitacionais. As pessoas em algum lugar têm que morar. Há necessidade de ter programas habitacionais. Municípios, estados e União [precisam] juntar esses esforços. Quando se faz bastante construção civil, gera-se muito emprego, gera-se mão de obra intensiva, alta empregabilidade. Cada município vai estabelecer sua regra, onde faz e onde não faz, pois é o município que legisla sobre o uso do solo.”
O vice-presidente teve uma reunião neste sábado com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que ontem, sexta-feira (24), assinou um decreto que declara de utilidade pública um terreno particular de 10,6 mil metros quadrados na Vila Sahy, em São Sebastião, para fins de desapropriação para a construção de moradias destinadas às famílias desabrigadas e desalojadas pelas chuvas.
Alckmin parabenizou Tarcísio pelo ato. “Uma das dificuldades no litoral é o terreno. Conseguir terreno seguro e juridicamente possível é importante. O governo federal entrará sim [com recursos para auxiliar a construção das moradias]”, destacou o vice-presidente.
Ainda segundo Alckmin, o governo federal identificou 1.500 apartamentos construídos com recursos do Minha Casa Minha Vida e do Casa Paulista em Bertioga, cidade próxima a São Sebastião, que podem ser usados de forma emergencial para abrigar parte das famílias que estão sem ter onde morar.
“Nós vamos verificar com a Caixa Econômica Federal e com a prefeitura para que uma parte pequena possa ser liberada. Vamos ver se a gente tem alguma possibilidade de parte disso poder atender por emergência. Depois, claro, vai ter que construir as unidades habitacionais necessárias.”
