Ministro Luís Roberto Barroso chama de especulação eventual aposentadoria antecipada do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou neste sábado (1º) o que chamou de “especulação” sobre uma eventual antecipação de sua aposentadoria na corte.

“É uma especulação que deve vir de alguém que está querendo a minha vaga. Eu na verdade não tenho nenhum plano nesse sentido”, disse o ministro à Folha nos Estados Unidos durante a Brazil Conference, evento organizado por alunos das universidades Harvard e MIT (Massachusetts Institute of Technology) em Cambridge, na região de Boston.

Barroso tem 65 anos, 10 a menos do que o estabelecido para se aposentar por idade no STF, e deveria deixar a corte apenas em 2033. Se o fizer, aumenta para três o número de ministros que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicará até o fim de seu mandato.

A primeira indicação será para substituir o ministro Ricardo Lewandowski, que deixa a corte no próximo dia 11. A segunda será para o lugar de Rosa Weber, que completa 75 anos em outubro deste ano.

Barroso assume a presidência do STF em outubro para um mandato de dois anos e especula-se que poderia deixar o tribunal ao final desse período, em 2025.

O ministro palestrará no fim do dia na conferência, mas antes assistiu a outras palestras, uma delas a do professor de Harvard Steven Levitsky, autor de “Como as Democracias Morrem”, que falou sobre os desafios da democracia no Brasil e citou o ataque aos Três Poderes em 8 de janeiro.

Para Levitsky, a resposta das instituições e da direita brasileira foi “muito mais saudável” e vigorosa do que o que ocorreu na invasão do Congresso americano em 6 de janeiro de 2021.

Barroso também foi atacado naquela data, quando manifestantes picharam a estátua A Justiça, que fica na frente do STF, com a frase “perdeu, mané”, dita pelo ministro a bolsonaristas em novembro em Nova York, quando foi alvo de protestos em evento que reuniu outros juízes da corte.

Questionado após a palestra sobre a avaliação do cientista político americano, Barroso concordou. “Mesmo pessoas que tenham sido eleitoras do ex-presidente [Jair Bolsonaro] ficaram indignadas com aquelas cenas de barbárie”, disse. “A reação que a sociedade brasileira teve revelou uma grande maturidade democrática, vinda de pessoas de ambos os lados do espectro político”, afirmou.

Páginas bolsonaristas nos Estados Unidos chegaram a compartilhar a programação da Brazil Conference alertando para a presença de Barroso em Harvard, mas não houve protestos até a tarde de sábado.

Um dos cientistas políticos mais renomados da atualidade, Levitsky afirmou que “o nível de descontentamento em quase todos os países da região [América Latina] é incrivelmente alto” e que, se Lula não conseguir dar respostas às demandas da sociedade, “o que não é totalmente possível”, pode haver “facilmente a eleição de uma outra alternativa populista em 2026”, mesmo que “retirar um líder autoritário do poder [Bolsonaro] tenha sido uma coisa grande, que não acontece tão frequentemente”.

O professor afirmou que o enfraquecimento de partidos políticos que ocorre no Brasil é um fenômeno global, mesmo em países da região com legendas fortes como Chile e Costa Rica, em um processo que chamou de “brasilização”. Segundo ele, porém, a existência de partidos fortes é essencial para a democracia, mas até agora políticos e cientistas sociais não descobriram como preservar essas instituições no século 21.

Levitsky afirmou ainda que o Brasil passa por uma situação semelhante à dos Estados Unidos, em que criticar o atual presidente Joe Biden é visto como uma coisa negativa por supostamente favorecer o ex-mandatário Donald Trump, e afirmou que “esse não é um lugar saudável para estar.”
Também defendeu o aumento de políticas de diversidade e disse que o “único tipo de democracia que pode existir no Brasil e em outros lugares é multirracial”.