Ontem (13), a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou os resultados da avaliação de perigo e risco do aspartame. De acordo com as avaliações realizadas pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC) e pelo Comitê Conjunto de Especialistas em Aditivos Alimentares da Organização para Agricultura e Alimentação (FAO), o adoçante foi classificado como possivelmente carcinogênico para humanos. Mesmo assim, foi considerado aceitável o limite atual de ingestão diária (40 mg/kg de peso corporal).
No Brasil, o uso de edulcorantes deve ser autorizado pela Anvisa, que realiza as avaliações de segurança, inclusive com a definição de limites máximos. Esta avaliação é realizada com base nas diretrizes do FAO e da OMS, que se mantiveram as mesmas. As funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso dos aditivos aprovados no país estão estabelecidos na Instrução Normativa n°211/2023.
O aspartame vem sendo objeto de extensa investigação, incluindo estudos experimentais, pesquisas clínicas, estudos epidemiológicos e de exposição e vigilância pós-mercado. Existe um consenso entre diversos comitês internacionais considerando o aspartame seguro, quando consumido dentro da ingestão diária aceitável.
Até o momento, não há alteração do perfil de segurança para o consumo do aspartame, de modo que a Anvisa seguirá acompanhando atentamente os avanços da ciência a respeito do tema. Ademais, é importante ter em conta que, não há novas recomendações aprovadas pela OMS.
Nesse contexto, já estão em discussão na Agência alternativas para melhorar as regras para a declaração dos edulcorantes e de outros aditivos alimentares na lista de ingredientes, bem como os requisitos de legibilidade que irão permitir que o consumidor identifique com mais facilidade a presença destes constituintes nos alimentos.
