As inscrições para a nova composição do Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF) no quadriênio 2023-2027 estão abertas até 28 de julho. O colegiado é composto por 32 membros conselheiros titulares e 32 membros conselheiros suplentes, distribuídos de forma paritária.
O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do DF de 14 de julho.
As inscrições podem ser feitas por entidades e movimentos sociais dos usuários de serviços de saúde e das representações de trabalhadores, com atuação em âmbito distrital, e ocorrerão por requerimento à Comissão Eleitoral. Os interessados podem procurar a Secretaria Executiva do CSDF ou preencher o formulário on-line.
Após o período de inscrição, a Comissão Eleitoral analisará os pedidos e divulgará, em 2 de agosto, a relação das entidades e dos movimentos sociais habilitados a concorrerem à eleição, respeitando a composição dos segmentos. As eleições ocorrem de forma presencial em 17 de agosto.
Conselho de Saúde do DF
Instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, o Conselho de Saúde do DF é uma instância colegiada de caráter permanente e deliberativo, que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política pública do setor. É competência do CSDF, entre outras, aprovar o orçamento da Saúde do DF e acompanhar a execução orçamentária. As decisões são homologadas pelo gestor da pasta de saúde. Além disso, é o CSDF que coordena as conferências distritais de saúde, o mais importante espaço de diálogo entre governo e sociedade para a formulação das políticas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Do total de 32, 16 vagas são destinadas a representações dos usuários de serviços de saúde, vindos das entidades e movimentos sociais que tenham atuação e representatividade de âmbito distrital, oito são concedidas ao segmento dos trabalhadores de saúde e mais oito vagas destinadas a representações de gestores e prestadores de serviços públicos e privados de saúde, indicados pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).
A duração do mandato de cada integrante é de quatro anos e a participação na qualidade de conselheiro titular ou suplente no CSDF é de caráter voluntário, de relevância pública, e não gera qualquer direito, vantagem ou remuneração.
Inscrições para o Conselho de Saúde do DF
Quem pode se candidatar? Entidades e movimentos sociais dos usuários de serviços de saúde e das representações de trabalhadores, com atuação em âmbito distrital.
Presencial
Data: 17/07 a 28/07 (de segunda a sexta-feira)
Horário: Das 9h às 12h e das 13h às 17h
Local: Secretaria Executiva do CSDF – Setor de Indústrias Gráfica – SIG – Quadra 01, Centro Empresarial Parque Brasília – Sala 318
Internet
O formulário também pode ser preenchido de forma on-line aqui.
