A organização de uma casa e o preparo do seu alicerce para possíveis temporais poderia servir de exemplo para o que a Secretaria de Economia promoveu nas contas públicas do Distrito Federal em 2020. Depois de assumir uma gestão com dívidas e conseguir reverter um quadro negativo de fechamento das contas em 2019, o Governo do Distrito Federal (GDF) deu um drible na crise e se prepara para encerrar o ano com um superávit de R$ 217,5 milhões.
Melhor ainda: com o sucesso do leilão da venda da CEB Distribuição, que conseguiu um ágio de mais de 76% sobre o valor inicial, alcançando R$ 2,515 bilhões, o GDF garante um caixa bem mais robusto para investimentos na cidade. Outro grande sucesso foi o Refis que, ao renegociar a dívida de 34.490 brasilienses e de 8.681 empresas, recupera R$ 2,081 bilhões para os cofres públicos.
O orçamento previsto para investimentos em infraestrutura teve que ser realocado para a saúde – seja na ampliação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19, testes de infecção, construção de hospitais de campanha e todos os investimentos que se fizeram necessários para conter a proliferação do novo coronavírus no DF.
Os números positivos surpreendem em um ano que, não só o Distrito Federal, mas todos os entes federativos promoveram mudanças emergenciais nas suas previsões orçamentárias com o decreto da pandemia do novo coronavírus no Brasil.
O orçamento previsto para investimentos em infraestrutura teve que ser realocado para a saúde – seja na ampliação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19, testes de infecção, construção de hospitais de campanha e todos os investimentos que se fizeram necessários para conter a proliferação do novo coronavírus no DF.
Enfrentar uma crise inesperada e, ainda assim, fazer o Estado andar exigiu do GDF não só a readequação das finanças, mas garantir a geração de empregos por meio da continuidade das obras nas cidades – principalmente na maior geradora de trabalho formal: a construção civil. A ordem do governador Ibaneis Rocha era clara: a agenda de obras que estava parada e havia sido retomada em 2019, será mantida.
“Como o serviço público estava prejudicado por falta de atenção, investimos em saúde, em educação e segurança pública com a reforma de prédios, construções de unidades de saúde, compra de viaturas e equipamentos”, explica o secretário de Economia, André Clemente.
Essa reorganização da casa permitiu que a previsão negativa das contas em 2019 fosse revertida e o ano fechasse no azul – o que se repetiu em 2020. Já no segundo quadrimestre, o GDF atingiu um quadro superavitário com mais de R$ 1 bilhão, previsão que deverá se repetir no último quadrimestre do ano.
No final do ano, o GDF recebeu um importante reforço de caixa, além de resolver um grande problema de gestão, ao vender a CEB Distribuição por R$ 2,515 bilhões, um valor 76,63% a mais do lance inicial. A venda foi realizada em leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, vencido pela empresa Bahia Geração de Energia, do grupo Neoenergia.
O objetivo da privatização da subsidiária é aumentar os recursos do caixa da empresa, que passa por dificuldades há anos. A concessão para a iniciativa privada também vai proporcionar mais investimentos e consequentemente, uma prestação de serviço mais eficaz e de melhor qualidade ao consumidor do Distrito Federal.
Fundo de Saúde
Em março o governo destinou R$ 32.418.261,00 ao Fundo de Saúde e ao Corpo de Bombeiros Militar para atender programações orçamentárias com o propósito de reforçar o combate ao novo coronavírus. O reforço em caixa foi por meio de três decretos da Secretaria de Economia, via crédito suplementar. Os recursos foram distribuídos da seguinte forma: R$ 27.528.040,00 para a nomeação de profissionais de Saúde (médicos e enfermeiros) aprovados em concurso público; e R$ 4.890.221,00 para a manutenção, modernização e reequipamento das forças de segurança do DF.
Recomposições salariais
Em 2020, o GDF promoveu as recomposições salariais das forças de segurança pública, instituindo, inclusive, o pagamento de horas extras de serviço voluntário na Polícia Civil. A medida permitiu que, com o mesmo efetivo, um reforço no combate e prevenção à criminalidade com mais gente trabalhando nas ruas e delegacias.
Nota Legal
O sucesso do programa de incentivo ao controle do pagamento de impostos pelas empresas do DF consolidou-se em 2020. A Secretaria de Economia colocou em dia o ressarcimento de benefícios atrasados, efetivou o Nota Legal Saúde, voltou a fazer os sorteios e reapresentou um programa revitalizado. Este ano, foram sorteados R$ 3 milhões em prêmios de até R$ 500 mil.
Contratações
O GDF fecha 2020 com a contratação de 500 policiais militares e 370 bombeiros. No final de outubro, foram anunciadas as contratações de 86 profissionais na área de saúde, entre médicos, técnicos e profissionais da área administrativa.
A educação pública do DF também reforçou seus quadros com a nomeação de 184 professores da educação básica. A Secretaria de Desenvolvimento Social também ganhou o reforço de 156 novos aprovados no concurso da pasta, realizado no ano passado. Em maio, 91 técnicos administrativos já haviam sido nomeados.
Plano de saúde
Os servidores do GDF tiveram em 2020 uma conquista inédita e histórica. Anunciada no dia da categoria, em 28 de outubro, o primeiro plano de saúde do GDF vai poder atender mais de 500 mil pessoas, entre servidores e seus dependentes diretos.
A proposta é dar aos colaboradores do governo a chance de um atendimento particular com um custo bem inferior ao aplicado no mercado, e vai permitir a migração permitindo o desafogamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Clube de vantagens
O governo lançou em novembro um programa que dará aos servidores do GDF descontos e condições especiais na compra de produtos e serviços, além da redução de preços em matrículas e mensalidades de faculdades e universidades privadas do Distrito Federal. O Clube de Descontos do Servidor e o DF Superior vão beneficiar cerca de 160 mil servidores – entre ativos e aposentados, além de dependentes
Refis recupera dívidas e organiza a economia
Onze dias após o início das adesões, o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – Refis 2020, capitaneado pela Secretaria de Economia, já havia batido a meta de meio bilhão de reais em débitos renegociados. Com este, que é o programa mais arrojado do tipo já feito no DF, e que propôs descontos até no valor principal da dívida, o GDF refinanciou R$ 2.081.298.053,56.
Com o resultado, 34.490 pessoas físicas conseguiram pagar débitos antigos, assim como 8.681 empresas, que agora podem retomar seus negócios com mais normalidade, inclusive se preparando para crescer e contratar.
Do total refinanciado neste período, R$ 337.241,905,70 já foram pagos e R$ 1.744.056.147,86 são de parcelas a vencer ou de valores ainda não compensados pelos bancos.
Com o propósito de acompanhar as adesões e dar mais transparência ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – Refis 2020, a Secretaria de Economia lançou o Refisômetro, uma plataforma inédita do GDF.
A ferramenta está em destaque no site da Economia e da Receita do DF com o total refinanciado. Clicando em “detalhar” é possível consultar os valores já recebidos e negociados, assim como a quantidade de pessoas, físicas e jurídicas, que fizeram a adesão até o momento.
