A organização de uma casa e o preparo do seu alicerce para possíveis temporais poderia servir de exemplo para o que a Secretaria de Economia promoveu nas contas públicas do Distrito Federal em 2020. Depois de assumir uma gestão com dívidas e conseguir reverter um quadro negativo de fechamento das contas em 2019, o Governo do Distrito Federal (GDF) deu um drible na crise e se prepara para encerrar o ano com um superávit de R$ 217,5 milhões.
Melhor ainda: com o sucesso do leilão da venda da CEB Distribuição, que conseguiu um ágio de mais de 76% sobre o valor inicial, alcançando R$ 2,515 bilhões, o GDF garante um caixa bem mais robusto para investimentos na cidade. Outro grande sucesso foi o Refis que, ao renegociar a dívida de 34.490 brasilienses e de 8.681 empresas, recupera R$ 2,081 bilhões para os cofres públicos.
O orçamento previsto para investimentos em infraestrutura teve que ser realocado para a saúde – seja na ampliação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19, testes de infecção, construção de hospitais de campanha e todos os investimentos que se fizeram necessários para conter a proliferação do novo coronavírus no DF.
Os números positivos surpreendem em um ano que, não só o Distrito Federal, mas todos os entes federativos promoveram mudanças emergenciais nas suas previsões orçamentárias com o decreto da pandemia do novo coronavírus no Brasil.
O orçamento previsto para investimentos em infraestrutura teve que ser realocado para a saúde – seja na ampliação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19, testes de infecção, construção de hospitais de campanha e todos os investimentos que se fizeram necessários para conter a proliferação do novo coronavírus no DF.
Enfrentar uma crise inesperada e, ainda assim, fazer o Estado andar exigiu do GDF não só a readequação das finanças, mas garantir a geração de empregos por meio da continuidade das obras nas cidades – principalmente na maior geradora de trabalho formal: a construção civil. A ordem do governador Ibaneis Rocha era clara: a agenda de obras que estava parada e havia sido retomada em 2019, será mantida.
“Como o serviço público estava prejudicado por falta de atenção, investimos em saúde, em educação e segurança pública com a reforma de prédios, construções de unidades de saúde, compra de viaturas e equipamentos”, explica o secretário de Economia, André Clemente.
Essa reorganização da casa permitiu que a previsão negativa das contas em 2019 fosse revertida e o ano fechasse no azul – o que se repetiu em 2020. Já no segundo quadrimestre, o GDF atingiu um quadro superavitário com mais de R$ 1 bilhão, previsão que deverá se repetir no último quadrimestre do ano.
No final do ano, o GDF recebeu um importante reforço de caixa, além de resolver um grande problema de gestão, ao vender a CEB Distribuição por R$ 2,515 bilhões, um valor 76,63% a mais do lance inicial. A venda foi realizada em leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, vencido pela empresa Bahia Geração de Energia, do grupo Neoenergia.
O objetivo da privatização da subsidiária é aumentar os recursos do caixa da empresa, que passa por dificuldades há anos. A concessão para a iniciativa privada também vai proporcionar mais investimentos e consequentemente, uma prestação de serviço mais eficaz e de melhor qualidade ao consumidor do Distrito Federal.
Fundo de Saúde
Em março o governo destinou R$ 32.418.261,00 ao Fundo de Saúde e ao Corpo de Bombeiros Militar para atender programações orçamentárias com o propósito de reforçar o combate ao novo coronavírus. O reforço em caixa foi por meio de três decretos da Secretaria de Economia, via crédito suplementar. Os recursos foram distribuídos da seguinte forma: R$ 27.528.040,00 para a nomeação de profissionais de Saúde (médicos e enfermeiros) aprovados em concurso público; e R$ 4.890.221,00 para a manutenção, modernização e reequipamento das forças de segurança do DF.
Recomposições salariais
Em 2020, o GDF promoveu as recomposições salariais das forças de segurança pública, instituindo, inclusive, o pagamento de horas extras de serviço voluntário na Polícia Civil. A medida permitiu que, com o mesmo efetivo, um reforço no combate e prevenção à criminalidade com mais gente trabalhando nas ruas e delegacias.
