O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), realizou, nesta quinta-feira (07), o 6º Mutirão PopRuaJud DF com foco em oferecer atendimentos prioritários à população em situação de rua da capital. Quem comparecer ao evento pode contemplar serviços voltados para regularização documental, além de atendimento médico e odontológico.
O evento é organizado pelo TJDFT, mas conta com a parceria de outros órgãos como a Justiça Federal, Defensoria Pública da União (DPU) e do DF (DPDF) e Polícia Civil (PCDF). Ao Jornal de Brasília, a coordenadora do PopRuaJud DF, Luciana Sorrentino, falou sobre o processo de empatia e das dificuldades enfrentadas por quem se encontra morando na rua.
“Aqui nós temos uma exata noção da dificuldade deles e dos desafios de estar morando na rua. Dessa forma nós mobilizamos muitos juízes e servidores como voluntários e o sentimento que temos é de gratidão. Depois de trabalhar e participar ativamente em um evento como esse, a gente realmente consegue sentir um pouco da dor da pessoa e sentir a satisfação de poder ajudá-la”, frisou Luciana.
O evento contou com doação de alimentos, roupas, sapatos, cobertores e produtos de higiene, além de itens voltados para a época do Natal, como panetone, chocotone e brinquedos. Dentre os serviços ofertados à população em situação de rua estavam: emissão de documentos como registro civil, CPF, título de eleitor, nada-consta, carteira de trabalho digital (CTPS), certificado de reservista e certidões, consulta processual e redução a termo de demandas e conciliações.
Além disso, foram realizados cadastro nos sistemas de assistência e benefícios do Governo Federal (CadÚnico e INSS) e atendimentos relacionados a benefícios sociais e FGTS. As novidades deste ano foram serviços extras vinculados à infância e juventude e atendimento para os pets, segundo o TJDFT essa foi uma demanda das pessoas em situação de rua da última edição.
A coordenadora do projeto ressaltou sobre a importância do PopRuaJud DF, sem deixar de destacar que o objetivo é chegar a um Distrito Federal sem moradores de rua. “Como otimistas temos que acreditar que um dia esse mutirão não precisará mais existir, mas acredito que temos que fazer a nossa parte. Demorou um pouco, na minha visão, para o poder judiciário se articular no sentido de enxergar essa necessidade. Precisou ter uma resolução do CNJ para que os tribunais se mobilizassem. Esse é um trabalho contínuo, cuja intenção é que não seja mais necessária”.
O PopRuaJud DF é um desdobramento da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 425 de 2021, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, com objetivo de possibilitar o acesso à Justiça de forma mais rápida, simplificada e efetiva.
População em situação de rua
O morador de rua Zinildo Jesus, de 42 anos, falou sobre sua trajetória na rua e o objetivo de sair dessa condição de vida. “Conflitos familiares lá na Bahia me levaram a morar na rua ainda em Salvador e para que eu não me tornasse um assassino ou uma pessoa perigosa, eu decidi ir embora de Salvador. Escolhi Brasília em busca de uma melhor condição de vida, uma moradia, um trabalho e um novo casamento”, destacou.
Zinildo mora na rua há cerca de 20 anos, e se mudou para Brasília apenas há quatro meses. No evento, ele conseguiu um encaminhamento para um albergue, mas destaca que outras ações poderiam ter sido abrangidas no projeto, como vagas de emprego.
“Na minha opinião deveriam existir mais políticas de trabalho e emprego, grandes empresários poderiam trazer para Brasília novas empresas para que se realmente houvesse um processo de retirar as pessoas da rua que realmente desejam sair, e tem sonhos e objetivos. O albergue é muito importante, mas, além disso é preciso dar a oportunidade para ela sair dessa situação”, finalizou Zinildo.
A moradora de rua, Amanda Lopes, de 30 anos, celebrou a oportunidade de poder regularizar a sua situação documental. “Estou gostando bastante do evento, eu vim tirar uma certidão de nascimento e CPF. Meu objetivo é sair dessa condição, estou também tentando um atendimento na casa de recuperação”.
Já Jadelio de Oliveira, mora na rua há dois anos, e disse ao Jornal de Brasília que após a separação foi levado às condições de morador de rua, mas mantém um trabalho como autônomo e foi ao evento tirar sua certidão de nascimento. “Eu me separei da mulher e para não pagar aluguel caro eu fui morar na rua em uma barraca. Estou trabalhando e juntando um dinheiro, mas não pretendo sair por agora da rua”, explicou.
