A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, defendeu neste sábado (9) a revisão dos incentivos à participação das mulheres na política. Ela afirmou que a cota de gênero nas eleições não é suficiente.
“Precisa lutar por cadeiras, equidade. As cotas já não bastam mais”, disse Janja durante a conferência eleitoral do PT.
O primeiro ano do governo Lula (PT), porém, ficou marcado pela demissão de duas ministras do governo –Daniela Carneiro, do Turismo, e Ana Moser, de Esportes– e de Rita Serrano, do comando da Caixa. Todas foram substituídas por homens indicados pelo centrão.
Lula ainda foi pressionado a indicar uma mulher para o STF (Supremo Tribunal Federal), mas escolheu Cristiano Zanin e Flávio Dino para as vagas abertas neste ano.
No mesmo debate, a ministra Cida Gonçalves criticou a cota partidária. “Não se cumpre e depois perdoa a dívida [dos partidos]”, afirmou.
As regras eleitorais determinam que partidos devem repassar às candidatas em um percentual proporcional ao número que lançar, nunca sendo inferior a 30%. O Congresso discute uma anistia, com apoio do PT, aos partidos que descumpriram esta cota, entre outras regras eleitorais.
Em novembro, Lula culpou os partidos pela redução de mulheres em ministérios. “Eu lamento, porque o que eu quero fortalecer no governo é passar a ideia de que a mulher veio para a política para ficar. Quando um partido político tem que indicar uma pessoa e não tem mulher, eu não posso fazer nada”, disse o presidente na ocasião.
Janja também defendeu, neste sábado, que candidatas e mulheres eleitas recebam maior proteção contra a violência política de gênero.
A primeira-dama rebateu críticas por participar de eventos ao lado de Lula.
“Numa reunião que eu estava, no G20, todo mundo ficou falando ‘o que ela está fazendo lá, não foi eleita’. Dane-se, eu vou estar sempre. Ninguém me deu aquele lugar, eu conquistei”, disse ela.
“Quando o primeiro-ministro da Índia, o [Narendra] Modi, falou na reunião ‘nós, homens, precisamos dar espaço às mulheres’, e o Biden, ‘é isso mesmo, nós precisamos dar’. Vocês não precisam dar nada, a gente sabe muito bem fazer a nossa luta e conquistar nossos espaços”, afirmou Janja.
A primeira-dama defendeu não usar mais o termo bolsonarismo. “O inominável está inelegível, e se tudo der certo, logo ele vai estar…”, disse ela, sem completar a frase.
“Começar a chamar as pessoas de fascistas, é isso que elas são. Virar essa chave, começar a usar o termo fascista, deixar esse cara no lugar que lhe é de direito, que é nada, a lata do lixo”, afirmou Janja sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A chamada PEC da Anistia tem o apoio da ampla maioria da Câmara, da esquerda à direita, e concede o maior perdão da história a partidos políticos, em especial pelo descumprimento das cotas afirmativas de gênero e de raça na disputa de 2022.
O texto proíbe qualquer punição a ilegalidades eleitorais cometidas até a promulgação da PEC. Se aprovada, a proposta consolida a total impunidade ao descumprimento generalizado das cotas, que entraram em vigor vagarosamente ao longo do tempo com o objetivo de estimular a participação de mulheres e negros na política.
Ainda tramita na Câmara a PEC das Mulheres, que enfrenta maior resistência na Casa e pretende estabelecer uma cota de 15% das cadeiras dos colegiados de todo o Brasil a ser destinado a candidatas.