Interessados em prestar Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) Tipo II à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) podem se credenciar no chamamento público aberto nesta quinta-feira (28). O Edital nº 18/2023, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), é destinado à contratação de 100 vagas de moradias terapêuticas distribuídas, em um primeiro momento, entre Riacho Fundo II, Samambaia, Taguatinga e Paranoá. As pessoas jurídicas credenciadas e contratadas deverão ofertar espaços em área residencial ou mista a usuários indicados pela pasta.
O Tipo II é uma modalidade destinada a pessoas com maior nível de dependência, do ponto de vista da saúde em geral, e que necessitam de cuidados específicos, de forma permanente. Os pacientes atendidos nessa categoria são egressos de internação de longa permanência (dois anos ou mais, ininterruptos) em hospitais psiquiátricos e/ou de custódia e não possuem moradia, suporte financeiro, social e/ou laços familiares que permitam outra forma de reinserção social.
Residências Terapêuticas
Os SRT compõem a rede extra-hospitalar que substitui a internação psiquiátrica de longa duração no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Seu caráter fundamental é ser um espaço que garanta o convívio social, a reabilitação psicossocial e o resgate da cidadania do sujeito, promovendo os laços afetivos, a reintegração no espaço da cidade e a reconstrução das referências familiares.
A implantação das residências terapêuticas é uma importante estratégia de desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial pública no DF. “O objetivo é proporcionar o cuidado em liberdade às pessoas com transtorno mental em situação de internação de longa permanência, fortalecendo sua autonomia e estimulando o processo de reinserção”, detalha a gerente de Serviços de Saúde Mental (Gessam) da SES-DF, Brenda Abreu.
Cada residência terapêutica será vinculada a um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de referência, que dará o suporte técnico profissional necessário. Mais informações sobre os serviços de saúde mental oferecidos na rede podem ser acessadas no site da SES-DF.
