BRASÍLIA – A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), deputada Bia Kicis (PSL-DF), adiou a sessão prevista para votar o projeto de lei 490/2007, que dificulta a demarcação de terras indígenas. A comissão analisaria a proposta nesta terça-feira, 22, mas a reunião foi remarcada para amanhã, após confronto entre indígenas e a Polícia Militar.
O projeto provoca reação contrária de setores da sociedade civil que defendem os direitos dos índios. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) organizou uma manifestação em frente à Câmara, que contou com aproximadamente 80 participantes.
O ato foi reprimido pela PM com o uso de bombas de gás lacrimogêneo e os manifestantes revidaram com arco e flecha. Como forma de encerrar o conflito, que durou cerca de 50 minutos, deputados intervieram e a presidente da CCJ resolveu adiar a sessão. “Suspendemos por causa do gás”, afirmou Kicis ao Estadão.
A ativista Chirley Pankará afirmou que foi atingida na cabeça por uma bomba de gás e culpou o governo federal pela repressão ao ato. “Fui atingida por uma bomba na cabeça. Felizmente passo bem, mas não podemos naturalizar esse absurdo”, disse ela.
Além de militantes e políticos, celebridades também protestaram contra o projeto de lei, como o youtuber Felipe Neto e a atriz Leandra Leal.
Durante toda a manhã desta quarta, 22, a hashtag PL490Não ficou entre os assuntos mais comentados no Twitter.
O projeto retira do Palácio do Planalto a competência de definir a demarcação de terras indígenas e transfere para o Congresso. O texto do relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), estabelece um marco temporal para definir o que são as terras demarcadas como território indígena.
