Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (31) a implementação da legislação tributária da capital federal sobre o regime de tributação monofásica do Imposto Sobre a Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser aplicado nas operações com gasolina e etanol.
O imposto estadual único de R$ 1,22 vai entrar em vigor amanhã, no dia 1º de junho, após apelo de prejuízos dos estados e do DF.
Em 2022, quando o preço médio do combustível passava dos R$ 6 por litro, os estados optaram por reduzir a líquota do ICMS. Assim, com menor valor cobrado de imposto, o preço baixou para o consumidor final.
Agora, com um preço fixo em todo o Brasil, a expectativa é de que o combustível volte a aumentar. Mesmo que a Petrobras tenha baixado o preço médio da gasolina há cerca de duas semanas, esse desconto pouco foi sentido no bolso dos consumidores.
Essa mudança vai aumentar o preço do litro da gasolina, que fechou a semana entre os dias 21 e 27 de maio custando R$ 5,26 na média nacional, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Hoje, de acordo com o site da Petrobras, o ICMS médio no Brasil é de R$ 1,08 do valor total na bomba.
